O que significa filiação socioafetiva?

A filiação socioafetiva significa o reconhecimento jurídico de maternidade/paternidade, com base no afeto.

Ex: Quando a mulher ou o homem cria aquela criança/adolescente como se fosse seu filho, mesmo não possuindo nenhum vínculo consanguíneo.

Deve ser comprovada através da:

I. Fama": a sociedade reconhece que eles vivem como pai e filho(a) ou mãe e filho(a).

II. Tractatus": Eles se tratam como pai e filho(a) ou mãe e filho(a).

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Márcia Sato - Advogada de Direito de Família.